Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Inventário Ofensa ao princípio da dialeticidade Recurso com pleito diverso ao discutido na decisão
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Testamento público Princípio da dialeticidade Não aplicação Testador incapaz Impossibilidade
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da dialeticidade Exoneração indevida
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Inventário Princípio da dialeticidade Possibilidade
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Ação de petição de herança Ausencia de impugnação aos fundamentos da sentença Alegação inóqua de omissão relativa a elementos expressamente citados pelo juízo de primeiro grau Ofensa ao princípio da dialeticidade
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Habilitação de cessão de direitos hereditários Ofensa ao princípio da dialeticidade Imóvel integrante do acervo patrimonial do autor da herança Interesse de agir
Data de Publicação: 30/09/2016
Tema(s): Civil Família Concubinato Indenização
Data de Publicação: 23/02/2010
Tema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Data de Publicação: 04/02/2010